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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Abril de 2023 - 12:15
Guarda compartilhada cresce no Brasil
Para Paulo Akiyama, advogado e especialista em Direito Familiar, ter os dois genitores participando ativamente no desenvolvimento dos filhos é fundamental para preservar o bem-estar das crianças.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00
Guarda Municipal e Segurança Pública
Aristides Medeiros. Advogado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00
Adoção - Pai Desconhecido - Guarda Provisória
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 18:12
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 13:39
Torcedor ferido em arrastão indenizado
jogo tem o dever de guarda e incolumidade sobre os torcedores?, esclareceu o relator
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação penal. Condenação. Sentença condenatória. Pena.
Individualização. Crime de guarda de substância entorpecente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2017 - 15:21
Recurso Especial. Guarda Compartilhada. Ausência de Consenso
Processual Civil.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 13:45
Ex-Guarda Municipal condenado de novo
O acusado foi condenado à pena de onze anos e quatro meses de prisão pela tentativa de homicídio que cometeu contra sua ex-noiva, uma jornalista
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:10
Decisão julga pedido de guarda de avós
O TJ manteve a sentença que julgou improcedente o pedido dos avos que pretendiam obter a guarda da neta
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Tributário. Obrigações acessórias. Guarda de documentos.
Inocorrência de ofensa ao princípio da legalidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 01:00
Agravo de Instrumento - Guarda Provisória - Liminar Concedida
AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUARDA PROVISÓRIA - LIMINAR CONCEDIDA - DESCUMPRIMENTO DO ESTATUTO NO
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 15:45
Responsabilidade civil. Fuga e posterior morte de animal deixado em clínica veterinária para banho.
Dever de guarda. Falha no serviço.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2019 - 15:59
Recurso Especial. Internet. Obrigação de Fazer. Provedor de Acesso
Usuários. Identificação. Dever. Guarda dos dados. Obrigação.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 17:09
Projeto de Lei altera guarda parental
PL vai tramitar em caráter conclusivo e não precisará ser votado em plenário.
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Colunas » Ehlaz Jamalm Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 11:54
Ação de Guarda: Você realmente a conhece?
Visando o bem estar da criança
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2014 - 10:47
Senado aprova guarda compartilhada por pais separados
Projeto transforma guarda compartilhada em regra, e não mais em exceção
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 11:35
Guarda Compartilhada como direito do menor
guarda dos filhos entre os ex-cônjuges por meio do projeto de Lei na Comissão de Constituição e Justiça
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Guarda dos filhos ? Alternada, Compartilhada ou Unilateral?
Entenda as diferenças entre os três tipos e como são aplicados
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 11:55
Justiça condena guarda civil acusado de homicídio
De acordo com os autos do processo, a vítima dirigiu-se ao local dos fatos, uma quadra esportiva, onde foi atingida por seis tiros de arma de fogo disparados pelo réu
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 19:56
Projeto descriminaliza guarda doméstica de animais silvestres
O Projeto de Lei 7427/10